Quem pode ter direito?
Podem ter direito ao auxílio-acidente, entre outros segurados previstos em lei, trabalhadores empregados e segurados especiais, como trabalhadores rurais, desde que tenham sofrido acidente de qualquer natureza e permaneçam com uma sequela que reduza sua capacidade para o trabalho que exerciam habitualmente.
O acidente não precisa necessariamente ter ocorrido no trabalho. Acidentes de trânsito, domésticos, quedas, fraturas e outros tipos de acidente também podem gerar direito ao benefício, desde que preenchidos os requisitos legais.
É possível receber auxílio-acidente e continuar trabalhando?
Sim. Essa é uma das principais características do auxílio-acidente.
Por possuir natureza indenizatória, o benefício pode, em regra, ser recebido mesmo que a pessoa continue trabalhando, inclusive com registro em carteira.
O valor corresponde a 50% do salário de benefício, observadas as regras aplicáveis ao caso.
Sofri um acidente há muitos anos. Ainda posso ter direito?
Sim. Um acidente antigo também pode ser analisado.
Não é simplesmente a idade do acidente que determina a existência ou não do direito.
Em nosso escritório, por exemplo, já analisamos casos envolvendo acidentes ocorridos ainda na década de 1990.
O auxílio-acidente pode gerar valores atrasados?
Sim. E muitas pessoas desconhecem essa possibilidade.
Quando o segurado recebeu auxílio por incapacidade temporária em razão do acidente, o auxílio-acidente, preenchidos os requisitos legais, pode ser devido a partir do dia seguinte à cessação daquele benefício.
Nos casos em que não houve benefício anterior, a definição da data de início e dos eventuais valores retroativos depende das circunstâncias do caso e do requerimento realizado perante o INSS.
Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela?
Mesmo que você continue trabalhando ou que o acidente tenha ocorrido há muitos anos, seu caso pode merecer uma análise previdenciária.
A Scandolo Advocacia Previdenciária analisa casos de auxílio-acidente presencialmente em Cambará/PR e online para todo o Brasil.
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