Cada caso deve ser analisado individualmente, especialmente porque as regras podem variar de acordo com a data do falecimento e a situação do segurado e de seus dependentes.
Quem pode ter direito à pensão por morte?
- esposo ou esposa;
- companheiro ou companheira em união estável;
- filhos menores de 21 anos;
- filhos inválidos ou com deficiência, observados os requisitos legais;
- pais, em determinadas situações;
- irmãos, quando preenchidos os requisitos exigidos pela legislação.
Em alguns casos, a dependência econômica é presumida. Em outros, será necessário demonstrá-la por meio de documentos e outras provas.
Não era casado no papel. Posso receber pensão por morte?
Sim. A ausência de casamento no civil não impede, por si só, o recebimento da pensão por morte.
Quem vivia em união estável com a pessoa falecida também pode ter direito ao benefício.
Nesses casos, é importante comprovar que existia uma relação pública, contínua e duradoura. Podem ser utilizados diferentes documentos e provas para demonstrar a união.
O falecido não estava trabalhando quando morreu. Ainda existe direito?
Pode existir.
O fato de a pessoa estar desempregada na data do falecimento não significa automaticamente que seus dependentes perderam o direito à pensão.
Existem situações em que a pessoa mantém a qualidade de segurado mesmo após deixar de trabalhar ou contribuir para o INSS. Além disso, outras circunstâncias previdenciárias podem influenciar a existência do direito.
Por isso, uma negativa baseada nessa situação deve ser analisada com cuidado.
Filho maior de 21 anos pode receber pensão por morte?
Em determinadas situações, sim.
Filhos maiores de 21 anos que sejam inválidos ou possuam deficiência, observados os requisitos previstos na legislação, podem ter direito à pensão por morte.
Esses casos exigem uma análise específica da documentação e das condições existentes.
Por quanto tempo a pensão por morte é paga?
O período de recebimento não é igual para todas as pessoas.
A duração da pensão pode variar conforme fatores como a idade do dependente, o tipo de dependência, o tempo de relacionamento e as regras vigentes na data do falecimento.
Em algumas situações, o benefício pode ser pago por determinado período e, em outras, pode ter duração maior.
Pensão por morte negada pelo INSS
Ter a pensão por morte negada pelo INSS não significa necessariamente que você não tenha direito ao benefício.
O INSS pode negar o pedido por diferentes motivos, como falta de documentos para comprovar união estável, questionamentos sobre a qualidade de segurado da pessoa falecida ou ausência de comprovação da dependência econômica.
Muitas pessoas recebem uma negativa e, por falta de orientação, acabam não buscando seus direitos.
Dependendo do caso, é possível discutir a negativa judicialmente e, quando reconhecido o direito, poderá haver pagamento dos valores atrasados, além da implantação da pensão.
É possível resolver mesmo morando em outra cidade ou estado?
Sim. Casos de pensão por morte podem ser atendidos totalmente online.
Os documentos podem ser enviados digitalmente e o acompanhamento pode ser realizado à distância.
A Scandolo Advocacia Previdenciária atua há 21 anos em benefícios do INSS, com atendimento presencial em Cambará/PR e atendimento online para clientes de todo o Brasil.
Teve a pensão por morte negada ou quer saber se possui direito?
Cada situação possui particularidades. A análise da documentação pode identificar se existem elementos para requerer o benefício ou questionar uma negativa do INSS.
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