O benefício pode ser concedido a pessoas idosas a partir dos 65 anos e também a pessoas com deficiência, inclusive crianças, desde que preenchidos os demais requisitos.
BPC para pessoas com doença grave ou deficiência
Pessoas que possuem doenças graves, deficiências ou limitações de longo prazo podem ter direito ao BPC/LOAS.
A análise considera não apenas o diagnóstico da doença, mas também as limitações que ela causa na vida da pessoa, além de outros requisitos exigidos para a concessão do benefício.
Crianças também podem receber o BPC/LOAS. É comum, por exemplo, a análise do benefício para crianças com deficiência e outros impedimentos de longo prazo.
BPC para pessoa idosa
O BPC/LOAS é uma espécie de aposentadoria destinada a pessoas com 65 anos ou mais que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
O benefício é de um salário mínimo mensal e não exige contribuições anteriores ao INSS.
Por isso, mesmo quem nunca trabalhou com registro ou nunca contribuiu para a Previdência pode ter direito ao benefício, desde que preenchidos os requisitos.
Teve o BPC/LOAS negado?
Ter o pedido negado pelo INSS não significa necessariamente que você não tenha direito ao benefício.
Muitas pessoas recebem uma negativa e, por falta de orientação, acabam não buscando seus direitos.
Se o seu BPC/LOAS foi negado ou cessado, é possível analisar a possibilidade de ingressar com ação judicial.
Quando reconhecido o direito, a pessoa poderá receber os valores atrasados referentes ao período devido, além da concessão ou do restabelecimento do benefício, conforme o caso.
Seu BPC/LOAS foi negado?
Se você teve o benefício negado pelo INSS ou quer saber se você ou seu filho podem ter direito, seu caso pode ser analisado por uma advogada previdenciária.
A Scandolo Advocacia Previdenciária atua há 21 anos em benefícios do INSS, com atendimento presencial em Cambará/PR e online para todo o Brasil.
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